Not effective Retificação da Decisão (PESC) 2020/472 do Conselho, de 31 de março de 2020, relativa a uma operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (operação EUNAVFOR MED IRINI) ( «Jornal Oficial da União Europeia» L 101 de 1 de abril de 2020 )
Rozhodnutie č. 472/2020
Important dates
Declared: 13. novembra 2026
Approved: 13. novembra 2026
Documents and links
Retificação da Decisão (PESC) 2020/472 do Conselho, de 31 de março de 2020, relativa a uma operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (operação EUNAVFOR MED IRINI)
Na página 6, artigo 2.o, n.o 4:
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onde se lê: |
«4. Caso essas inspeções não possam ser efetuadas, a operação EUNAVFOR MED IRINI informa o CPS, que poderá ponderar a tomada de eventuais medidas posteriores, conforme adequado.» |
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leia-se: |
«4. A EUNAVFOR MED IRINI informa o CPS de todas as questões e eventos relacionados com essas inspeções. O CPS pode considerar quaisquer medidas subsequentes, conforme adequado.». |